Aviso de Privacidade para Futuros Alunos

Quem somos nós (Apresentação)?

A Emeritus (juntamente com suas respectivas subsidiárias, associadas e empresas afiliadas, conforme relacionadas no Anexo 1 deste Aviso, doravante coletivamente denominadas “Emeritus”, “nós”, “nos” ou “a Empresa”) está comprometida em proteger e garantir a confidencialidade dos dados pessoais que coletamos de nossos futuros alunos, bem como em tratá-los de forma lícita e gerenciá-los de maneira eficaz.

Nossa Visão e Declaração de Missão

(Escritório Global de Proteção de Dados) A Emeritus está comprometida em manter a confiança, atender às expectativas e respeitar os direitos dos indivíduos cujos dados coletamos. Protegemos essas informações de forma eficiente, cumprindo rigorosamente as leis, princípios e melhores práticas de privacidade aplicáveis. Reconhecemos o valor dos dados pessoais e a importância do seu tratamento para nossos negócios, reafirmando o compromisso com a imparcialidade e transparência em todas as operações relacionadas.

Qual é a finalidade deste aviso?

Este Aviso de Privacidade para Futuros Alunos (“Aviso”) descreve como os dados pessoais ou informações dos futuros alunos são coletados, gerenciados e tratados pela Emeritus. A Emeritus está comprometida em tratar os dados pessoais de seus futuros alunos de maneira justa, transparente e lícita. Este Aviso estabelece os controles e as obrigações mínimos que a Emeritus se compromete a cumprir para garantir que os dados pessoais de nossos futuros alunos sejam coletados, utilizados, armazenados e divulgados de maneira segura, lícita, transparente e em conformidade com as normas aplicáveis.

A quem se destina este aviso (Escopo)?

Este Aviso se aplica aos futuros alunos dos programas educacionais e curso(s) oferecidos pela Emeritus (coletivamente, “você” ou “seus”) e tem como objetivo informá-lo sobre os dados pessoais que coletamos, as finalidades para as quais tratamos esses dados e seus direitos relacionados a eles.

Este Aviso se aplica a todos os nossos cursos e serviços educacionais, inclusive nos casos em que coletamos e tratamos seus dados pessoais nesse contexto para as finalidades identificadas abaixo. Observe, no entanto, que, eventualmente, poderemos precisar atualizar este Aviso, por exemplo, para refletir alterações nos requisitos legais ou nas atividades de tratamento. Se fizermos alterações materiais neste Aviso, informaremos você.

Este Aviso não se aplica aos dados pessoais pertencentes a outras categorias de indivíduos, como nossos alunos, candidatos a programas, membros do corpo docente, fornecedores, funcionários, prestadores de serviços, candidatos a vagas, consultores ou clientes que tenham contratado a Emeritus ou sejam contratados por ela. Consulte nossa página de Avisos de Privacidade para obter mais informações. No entanto, mais de um dos avisos acima poderá se aplicar a você, dependendo do contexto em que seus dados pessoais são coletados e tratados (por exemplo, um funcionário também pode ser aluno). Portanto, leia atentamente cada aviso aplicável que fornecemos a você para que esteja plenamente informado.

Quais outras regras ou avisos se aplicam?

Em alguns casos, as leis e os regulamentos locais aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais podem ser mais restritivos do que este Aviso. Nesse caso, serão aplicados esses requisitos mais restritivos. A Emeritus fornecerá avisos de privacidade ou informações adicionais quando exigidos pela legislação aplicável. Além disso, este Aviso poderá ser complementado periodicamente com informações ou avisos de privacidade mais específicos, por exemplo, quando você utilizar um determinado aplicativo ou portal da Emeritus.

Quais são as categorias/tipos de dados pessoais que coletamos sobre você?

Os dados pessoais que coletamos e tratamos podem variar dependendo do curso/programa que você selecionar, dos requisitos da universidade parceira que oferece esse curso e das obrigações decorrentes das leis aplicáveis. Os dados pessoais que coletamos de você são armazenados em registros/bancos de dados eletrônicos mantidos em servidores (inclusive servidores em nuvem) localizados em Singapura, Japão, Canadá, Estados Unidos, Índia ou em outro país (inclusive países terceiros que não estejam abrangidos por uma decisão de adequação da Comissão Europeia), bem como em registros/bancos de dados físicos.

A Emeritus coleta dados pessoais somente na medida necessária para uma determinada finalidade ou determinadas finalidades e poderá coletar de você os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados pessoais sensíveis

Dados pessoais sensíveis ou categorias especiais de dados pessoais (“DPS”) são dados pessoais particularmente sensíveis por natureza e que merecem proteção específica, uma vez que o contexto de seu tratamento pode gerar maiores riscos aos direitos e às liberdades fundamentais dos indivíduos. A perda, o comprometimento ou a divulgação não autorizada de DPS pode resultar em danos substanciais, constrangimento, inconveniência ou tratamento injusto para um indivíduo. Os exemplos de DPS podem variar dependendo do contexto e das leis dos respectivos países de origem dos DPS e podem incluir dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos, vida sexual ou orientação sexual, ou dados relacionados à saúde.

A Emeritus não exige a coleta ou o tratamento de quaisquer dados pessoais sensíveis ou categorias especiais de dados pessoais de nossos futuros alunos.

Caso seja necessário coletar DPS para qualquer finalidade, obteremos seu consentimento explícito para essa coleta e tratamento, nos termos deste Aviso, no momento em que os DPS forem coletados de você.

Quando a legislação aplicável estabelecer outras bases legais para o tratamento de DPS (como exceção à obtenção de consentimento explícito), poderemos nos basear na base legal que estiver disponível para nós em uma determinada situação. Caso você divulgue, compartilhe, carregue, publique ou torne voluntariamente públicos seus DPS em nosso site ou em qualquer outro fórum público de propriedade ou sob o controle da Emeritus, você compreende que os referidos DPS poderão ser tratados por nós de acordo com a legislação aplicável e este Aviso.

Dados pessoais de terceiros fornecidos por você

Em determinadas situações, você poderá nos fornecer os dados pessoais de terceiros (por exemplo, de seus amigos, colegas, familiares, etc.), como por meio da indicação de nossos programas e cursos.

Como coletamos seus dados pessoais (Fonte)?

Dados pessoais coletados diretamente de você por meio de nosso site

A Emeritus coleta os dados pessoais que você fornece voluntariamente para receber informações e detalhes relevantes sobre as ofertas de cursos, programas, temas, disciplinas, especialidades e universidades de seu interesse, por meio de diversos canais de comunicação, que podem incluir, entre outros (sem se limitar a), e-mails, ligações telefônicas, ligações telefônicas realizadas por IA, mensagens pelo WhatsApp, ligações pelo WhatsApp e mensagens de texto (“Canais de Comunicação”). Podemos coletar seus dados pessoais por diferentes meios, como um formulário on-line que você preenche e envia nas páginas de destino de nossos programas para obter informações sobre aquele programa específico, bem como sobre outros programas relacionados, ou um formulário geral em nosso site para receber informações genéricas ou não específicas sobre os cursos/programas que oferecemos.

É sua responsabilidade e obrigação garantir que todos os dados pessoais enviados a nós sejam precisos, corretos, completos e atualizados no momento do envio. Antes de enviar os dados pessoais, você deve verificar e confirmar que eles pertencem a você e não a outra pessoa (a menos que esteja legalmente autorizado a enviar os dados pessoais dessa outra pessoa nos termos deste Aviso) e seguir o processo padrão definido e estabelecido por nós para indicações. Informe-nos sobre quaisquer alterações nos dados pessoais que você nos tenha enviado.

Dados pessoais coletados diretamente de você, em nosso nome e de acordo com nossas instruções, por meio dos sites de nossas afiliadas/parceiros terceiros

A Emeritus estabelece parcerias com fornecedores, prestadores de serviços e instituições do setor educacional e/ou de atividades relacionadas para divulgar seus cursos e programas. Publicamos informações sobre os cursos/programas, juntamente com nosso formulário on-line, nos sites de nossas afiliadas/parceiros. Coletamos os dados pessoais que você fornece voluntariamente (por meio do formulário on-line) para receber mais detalhes e informações sobre um determinado programa, bem como sobre outros programas e cursos relacionados, por meio de diversos meios e Canais de Comunicação.

Seus dados pessoais coletados por meio desses sites de terceiros são transferidos de forma segura para a Emeritus. É sua responsabilidade e obrigação garantir que todos os dados pessoais enviados sejam precisos, corretos, completos e atualizados no momento do envio. Antes de enviar os dados pessoais, você deve verificar e confirmar que eles pertencem a você e não a outra pessoa (a menos que esteja legalmente autorizado a enviar os dados pessoais dessa outra pessoa nos termos deste Aviso) e seguir o processo padrão definido e estabelecido por nós para indicações. Informe-nos sobre quaisquer alterações nos dados pessoais que você nos tenha enviado.

Dados pessoais coletados de forma independente por terceiros e compartilhados conosco

A Emeritus poderá coletar indiretamente seus dados pessoais de terceiros para divulgar os cursos e programas a você das seguintes maneiras:

• i. As afiliadas/parceiros terceiros da Emeritus (descritos acima) hospedam de forma independente as informações sobre os cursos/programas, juntamente com o formulário on-line para coleta de dados pessoais, em seus respectivos sites. Essas afiliadas/parceiros coletam, na qualidade de controladores de dados, os dados pessoais que você fornece voluntariamente a eles (por meio do formulário on-line) para receber mais detalhes e informações sobre um determinado programa, bem como sobre outros programas e cursos relacionados, por meio de diversos meios e Canais de Comunicação. Seus dados pessoais assim coletados são compartilhados com a Emeritus de acordo com as leis de privacidade aplicáveis.
• ii. Diversos intermediários de dados de terceiros podem coletar e/ou compilar de forma independente seus dados pessoais por meio de vários meios e fontes. Esses intermediários de dados são os controladores de dados desses dados pessoais e têm a obrigação de coletá-los e tratá-los (inclusive compartilhá-los e transferi-los) em estrita conformidade com as leis de privacidade aplicáveis. A Emeritus poderá coletar seus dados pessoais desses intermediários de dados de terceiros por meio de acesso direto aos respectivos bancos de dados e/ou mediante o recebimento desses dados na forma de listas de marketing. A Emeritus coleta e trata os dados pessoais compartilhados pelos intermediários de dados de terceiros em estrita conformidade com as leis de privacidade aplicáveis.

Dados pessoais compartilhados conosco por terceiros como indicação

Diversas pessoas, como nossos alunos atuais ou antigos, futuros alunos, seus amigos, colegas ou familiares, etc., poderão indicá-lo a nós como potencial aluno para matrícula em diferentes cursos e programas. Para identificá-lo e associá-lo à pessoa que o indicou, enviar detalhes sobre nossos cursos e programas nos quais você possa ter interesse por diversos meios e Canais de Comunicação (em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis) e, em alguns casos, para cadastrá-lo e realizar seu processo de admissão nos cursos e programas desejados, poderemos receber da pessoa que o indicou alguns dados pessoais das seguintes categorias:

• Dados de identificação/identidade
• Detalhes de contato
• Dados educacionais e profissionais

Mesmo que você tenha sido indicado a nós, ainda poderá ser necessário que você faça seu próprio cadastro por meio da página de inscrição do curso para concluir o processo de matrícula e admissão. Poderá ser solicitado que você forneça novamente os dados pessoais inicialmente fornecidos à Emeritus pela pessoa que o indicou, juntamente com as informações adicionais (dados pessoais) necessárias para a inscrição no curso.

Dados pessoais de terceiros fornecidos por você

Em determinadas situações, você poderá nos fornecer os dados pessoais de terceiros (por exemplo, de seus amigos, colegas, familiares, etc.), como na forma de uma indicação para nossos programas e cursos, entre outras situações. Nesse caso, será sua responsabilidade informar a pessoa em questão sobre o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades pertinentes. Você deverá confirmar à Emeritus que está autorizado a nos fornecer esses dados e a permitir que enviemos detalhes e informações sobre um determinado programa, bem como sobre outros programas e cursos relacionados, por diversos meios e Canais de Comunicação, às pessoas indicadas por você.

Nosso processo de indicação e matrícula em grupo foi desenvolvido para atender aos complexos requisitos das leis globais de privacidade, especialmente do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“GDPR”). Monitoramos, analisamos e revisamos proativamente esse processo para permanecer em estrita conformidade com essas leis ao tratarmos seus dados pessoais para a finalidade declarada. As indicações e matrículas em grupo são aceitas somente de acordo com o processo estabelecido.

Dados pessoais coletados por meio de tecnologias de rastreamento

Quando você visita nosso site ou utiliza nossos serviços, nós e terceiros poderemos utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar seus dados pessoais. Isso pode incluir o rastreamento de suas atividades ao longo do tempo e em sites ou serviços de terceiros. Para obter mais informações sobre esse tratamento e suas opções a esse respeito, consulte nosso Aviso de Cookies.

Por que coletamos seus dados pessoais?

Finalidade(s) do tratamento

A Emeritus utiliza seus dados pessoais para compartilhar com você detalhes e informações relevantes sobre as ofertas de cursos, programas, temas, disciplinas, especialidades e universidades nos quais você possa ter interesse, por meio de diversos canais de comunicação, incluindo os Canais de Comunicação mencionados anteriormente. Poderemos tratar seus dados pessoais para enviar detalhes sobre um determinado programa de seu interesse, bem como sobre outros programas relacionados ou informações genéricas ou não específicas sobre os cursos/programas que oferecemos.

Base legal para o tratamento

As leis de privacidade de determinadas jurisdições exigem que a Emeritus se baseie em uma das bases legais de tratamento disponíveis, conforme estabelecidas por essas leis, antes de tratar seus dados pessoais para as finalidades listadas acima. A base legal em que a Emeritus se baseia para uma determinada atividade de tratamento pode ser diferente daquela utilizada para outra atividade de tratamento, ou seja, diferentes bases legais podem ser utilizadas para realizar licitamente diferentes atividades de tratamento associadas à finalidade do tratamento.

Todas ou algumas das seguintes bases legais para o tratamento podem estar disponíveis de acordo com as leis de privacidade de determinada jurisdição (país):

1. Consentimento: Você forneceu consentimento (explícito/expresso ou presumido/implícito, dependendo da legislação de privacidade aplicável) para o tratamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
2. Execução de contrato: O tratamento de seus dados pessoais é necessário para a execução de um contrato do qual você é parte ou para a adoção de medidas, a seu pedido, antes da celebração de um contrato.
3. Cumprimento de obrigação legal: O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual a Emeritus está sujeita.
4. Proteção de interesses vitais: O tratamento é necessário para proteger seus interesses vitais ou os de outra pessoa física.
5. Interesse público: O tratamento é necessário para a execução de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial conferida ao controlador.
6. Interesse legítimo: O tratamento é necessário para atender aos interesses legítimos da Emeritus ou de terceiros, exceto quando esses interesses forem sobrepostos pelos seus interesses ou pelos seus direitos e liberdades fundamentais previstos nas leis de privacidade aplicáveis.

O tratamento de dados pessoais sensíveis ou categorias especiais de dados pessoais (“DPS”) foi abordado anteriormente na seção “Quais são as categorias/tipos de dados pessoais que coletamos sobre você?”.

As atividades de tratamento mais comuns para as quais utilizamos (tratamos) seus dados pessoais, juntamente com as respectivas bases legais, estão listadas abaixo:

Uso de inteligência artificial (“IA”): A Emeritus poderá realizar algumas ou todas as atividades de tratamento mencionadas acima utilizando sistemas de IA. Esses sistemas de IA e modelos associados são utilizados como um meio eficiente de tratar dados para as atividades acima e para as finalidades declaradas e não introduzem nenhuma nova finalidade de tratamento além daquelas comunicadas a você. Quando exigido pela legislação aplicável, informaremos prontamente sobre o uso de sistemas de IA de maneira clara e transparente. Seus dados pessoais não são tratados para treinar ou aprimorar modelos ou sistemas genéricos de IA.

Quando a Emeritus desejar utilizar seus dados pessoais para uma nova finalidade que não tenha sido incluída na tabela acima, a Emeritus tratará seus dados pessoais para essa nova finalidade de acordo com as disposições da legislação de privacidade aplicável. Quando exigido, a Emeritus informará você sobre a nova finalidade de acordo com a legislação aplicável e obterá seu consentimento (ou se baseará em outra base legal disponível) antes de tratar seus dados pessoais para a nova finalidade.

Interesse legítimo como base legal para o tratamento – informações adicionais

Você tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados à sua situação, ao tratamento de seus dados pessoais realizado com base em nossos interesses legítimos ou nos interesses legítimos de terceiros.

Consulte a seção “Quais são seus direitos em relação aos seus dados pessoais?” para obter mais informações.

Execução de contrato como base legal para o tratamento – informações adicionais

Observe que, caso você não forneça determinadas informações quando solicitado, poderemos não conseguir celebrar um contrato com você a seu pedido ou cumprir nossas obrigações contratuais previstas em um contrato existente.

Consentimento como base legal para o tratamento – informações adicionais

Quando a coleta e o uso de seus dados pessoais forem baseados em seu consentimento, você terá o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco (consulte a seção “Fale conosco” deste Aviso) ou clicando no link “cancelar inscrição” presente em nossos e-mails de marketing. Observe que a retirada do seu consentimento poderá afetar negativamente nossa capacidade de interagir com você e não afetará a legalidade do tratamento realizado anteriormente com base no seu consentimento.

Com quem compartilhamos seus dados pessoais (Divulgação)?

Divulgação dentro do grupo de empresas Emeritus (afiliadas)

A Emeritus é uma organização global e poderemos compartilhar seus dados pessoais ou conceder acesso a eles a outras empresas do grupo Emeritus (que administram exclusivamente os programas/cursos relevantes para você, nos termos de um contrato celebrado com as universidades parceiras responsáveis) para fornecer a você detalhes e informações sobre as ofertas de cursos, programas, temas, disciplinas, especialidades e universidades de seu interesse, bem como sobre outros cursos/programas relacionados ao programa, tema ou disciplina de seu interesse. Este Aviso também se aplica às atividades de tratamento realizadas por nossas afiliadas em relação aos seus dados pessoais nesses contextos e é fornecido para e em nome dessas afiliadas quando elas também atuarem como controladoras de seus dados pessoais, incluindo aquelas relacionadas no Anexo 1 deste Aviso.

Divulgação a prestadores de serviços terceirizados

A Emeritus poderá compartilhar seus dados pessoais com os seguintes prestadores de serviços terceirizados. Esses prestadores de serviços terceirizados precisarão ter acesso aos seus dados pessoais para executar determinadas funções limitadas para a Emeritus; no entanto, em geral, eles não poderão utilizar, para suas próprias finalidades, os dados pessoais que tratarem:

• Prestadores de serviços, como os de segurança de redes e TI, serviços de internet, comunicações por vídeo, suporte e comunicação com clientes e serviços de telecomunicações, para conduzir as operações comerciais e protegê-las contra ameaças externas e internas.
• Sistemas de IA e prestadores de serviços que fornecem modelos avançados de IA generativa, soluções de IA conversacional, serviços de tecnologia de marketing, APIs para desenvolvedores, plataformas e aplicativos empresariais que possibilitam funcionalidades baseadas em IA em nossos produtos, serviços e operações comerciais.
• Prestadores de serviços que oferecem plataformas flexíveis e sem código para criar fluxos de trabalho e aplicativos personalizados.
• Plataformas de automação de agendamento que permitem que qualquer pessoa marque diretamente reuniões com nossos PAs com base na disponibilidade deles em tempo real.
• Prestadores de serviços de gestão da continuidade dos negócios e planejamento de contingência em caso de interrupções nas atividades comerciais.
• Plataformas (prestadores de serviços) para hospedagem de webinars interativos dos quais se pode participar ao vivo ou posteriormente (sob demanda).
• Prestadores de serviços e plataformas que apoiam nossas iniciativas de contato e nos auxiliam a estabelecer comunicação com você por diversos canais, como e-mail, mensagem de texto (SMS), mensagem pelo WhatsApp, ligação pelo WhatsApp, ligação telefônica, etc.
• Prestadores de serviços de gravação de áudio e vídeo, incluindo fotografias, durante eventos.
• Prestadores de serviços de edição de áudio, vídeo e fotografias para diversas finalidades, inclusive para uso em nossos materiais de marketing.
• Prestadores de serviços que fornecem os seguintes serviços:
  • Análise de negócios
  • Pesquisa de marketing
  • Grupos focais, pesquisas e análise de dados
  • Serviços em nuvem e armazenamento de dados
  • Serviços de entrega
  • Serviços de verificação de suas informações de contato, como endereço de e-mail e número de telefone
  • Gestão de projetos e fluxos de trabalho
  • Serviços de emissão e gerenciamento de chamados (ticketing), incluindo ferramentas/plataformas como Zendesk e Jira
  • Suporte e comunicação com clientes
  • Criação de transcrições automatizadas das conversas
  • Plataforma de gestão de relacionamento com o cliente (CRM)
• Plataformas de redes sociais (por exemplo, Facebook e LinkedIn) para nos auxiliar em nossas iniciativas de marketing nas redes sociais.
• Prestadores de serviços que realizam verificações e triagens de sanções.
• Prestadores de serviços terceirizados para estabelecer e implementar um programa de denúncia de irregularidades, por meio da criação e gestão independente de uma linha direta e de um portal on-line para receber denúncias de irregularidades (anônimas ou identificadas).

Adotamos medidas razoáveis, como a obtenção de compromissos contratuais de nossos prestadores de serviços terceirizados, para limitar e proteger o uso de seus dados pessoais.

Divulgação a outros terceiros

A Emeritus poderá compartilhar seus dados pessoais com os seguintes terceiros (não agentes) (não limitados a):

• Consultores e assessores profissionais, incluindo escritórios de advocacia, consultores tributários, consultores empresariais/de gestão, auditores, etc., para conduzir as operações de maneira eficiente e em conformidade com as normas aplicáveis.
• Órgãos reguladores, órgãos governamentais, autoridades de supervisão e autoridades policiais, para cumprir as leis, regras e regulamentos aplicáveis, incluindo aqueles relacionados à auditoria e avaliação de programas educacionais, licenciamento e aprovações, e receitas e tributação.
• Potenciais (e efetivos) vendedores ou compradores, pessoas jurídicas e seus respectivos consultores, em relação a qualquer operação de financiamento, fusão, aquisição ou venda de qualquer de nossos negócios ou ativos.
• Parceiros comerciais terceiros (incluindo nossas universidades parceiras) que ofereçam cursos, programas ou serviços semelhantes àqueles pelos quais você tenha demonstrado interesse ou que, de outra forma, possam ser de seu interesse. Basear-nos-emos em seu consentimento (obtido separadamente, quando necessário) ou em qualquer outra base legal disponível no momento antes de compartilhar seus dados pessoais para a finalidade declarada.

Além dos casos acima, a Emeritus também compartilha seus dados pessoais, mais especificamente conforme indicado, com os seguintes terceiros:

Compartilhamos seus dados pessoais com terceiros (não agentes) principalmente para podermos executar nosso contrato com você ou para atender aos nossos interesses legítimos, mas também poderemos nos basear em uma das outras bases legais relacionadas na seção “Base legal para o tratamento”, quando legalmente disponível. Quando exigido pelas leis de privacidade aplicáveis, solicitaremos seu consentimento antes de compartilhar seus dados pessoais com terceiros.

Os terceiros com os quais seus dados pessoais tenham sido compartilhados poderão, em alguns casos, determinar de forma independente as finalidades e as formas de utilização de seus dados pessoais. Nesses casos, a própria política (ou aviso) de privacidade do terceiro destinatário regerá a utilização de seus dados pessoais por ele.

Divulgação sem notificação

Em alguns casos ou circunstâncias, poderemos divulgar seus dados pessoais a terceiros sem notificá-lo. Essas circunstâncias poderão incluir:

• Quando a Emeritus for obrigada a fazê-lo de acordo com as leis, regras ou regulamentos aplicáveis, ou por determinação de um tribunal, juízo ou qualquer outra autoridade regulatória, ou em decorrência de outro processo ou exigência legal.
• Quando a Emeritus, de boa-fé, considerar que tal divulgação é razoavelmente necessária para cumprir uma obrigação, processo, ordem ou solicitação de natureza legal.
• Quando a Emeritus for legalmente obrigada a fazê-lo ou, de boa-fé, considerar que tal divulgação é razoavelmente necessária para proteger os direitos, a propriedade ou outros interesses da Emeritus, de seus funcionários, fornecedores, clientes, clientes de seus clientes, terceiros ou do público, conforme exigido e permitido pela(s) lei(s) aplicável(eis).
• Quando o fornecimento das informações for desproporcional ou resultar na impossibilidade ou em grave comprometimento da consecução das finalidades do tratamento.

Transferência internacional (transfronteiriça) de dados pessoais

Devido à natureza global de nossos negócios, que inclui parcerias com diversas universidades em todo o mundo, com matrículas de estudantes internacionais nos cursos e programas oferecidos, à presença de várias empresas do grupo Emeritus (afiliadas) em todo o mundo, a fornecedores/prestadores de serviços (operadores) presentes e atuantes em diferentes países que viabilizam e dão suporte aos nossos serviços, bem como a outros terceiros (especialmente aqueles relacionados na seção anterior) estabelecidos no exterior, seus dados pessoais poderão ser compartilhados, divulgados ou transferidos para essas partes em outros países onde as leis de privacidade e proteção de dados poderão ser diferentes das vigentes em seu país. A transferência internacional poderá incluir transferências para países terceiros (inclusive transferências posteriores) que não estejam abrangidos por uma decisão de adequação da Comissão Europeia (no caso do Reino Unido, pelo Secretário de Estado).

A transferência internacional de seus dados pessoais será realizada em conformidade com as disposições e os requisitos pertinentes das leis de privacidade aplicáveis aos seus dados pessoais, que poderão incluir, inter alia:

• No caso de dados pessoais abrangidos pelas leis de privacidade do Espaço Econômico Europeu (EEE) ou do Reino Unido (RU), seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente com base em uma das seguintes hipóteses:
  • Quando essa transferência for realizada para um país ou território abrangido por uma decisão de adequação emitida pela Comissão Europeia (pelo Secretário de Estado, no caso do Reino Unido).
  • Quando tivermos estabelecido salvaguardas adequadas na forma de Cláusulas Contratuais-Padrão (CCPs), adotadas pela Comissão Europeia (pelo Information Commissioner [Comissário da Informação], no caso do Reino Unido), e assinadas com o destinatário de seus dados pessoais localizado em um país terceiro não adequado.
  • Quando tivermos obtido seu consentimento explícito após informá-lo sobre quaisquer possíveis riscos dessa transferência para um país terceiro para você, enquanto indivíduo, decorrentes da ausência de uma decisão de adequação e de salvaguardas adequadas.
• No caso de dados pessoais abrangidos pelas leis de privacidade de países que não sejam do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido, seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente com base em uma das seguintes hipóteses:
  • A Emeritus tiver celebrado um contrato adequado de transferência e/ou tratamento de dados com o destinatário de seus dados pessoais localizado no outro país.
  • Nos termos de quaisquer outras disposições e/ou condições que permitam essa transferência, conforme estabelecido pelas leis de privacidade aplicáveis aos seus dados pessoais.

Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais?

A Emeritus conservará seus dados pessoais pelo período necessário para a(s) finalidade(s) para as quais foram coletados, de acordo com as leis aplicáveis e conforme estabelecido em nossa política e/ou tabela de retenção. O período pelo qual conservamos seus dados pessoais poderá variar dependendo da(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) são tratados.

Conservaremos e utilizaremos seus dados pessoais na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais, por exemplo, para atender aos requisitos legais de auditoria, solucionar disputas, cumprir ordens ou solicitações emitidas por tribunais competentes e fazer cumprir nossos contratos e políticas.

Em algumas circunstâncias, poderemos anonimizar seus dados pessoais de modo que eles não possam mais ser associados a você. Nesse caso, poderemos utilizar essas informações sem necessidade de notificá-lo novamente.

Como protegemos seus dados pessoais (Segurança de Dados)?

A Emeritus implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança de seus dados pessoais e assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência contínuas dos sistemas e serviços de tratamento. Essas medidas destinam-se a impedir a destruição, perda, alteração ou divulgação não autorizadas, acidentais ou ilícitas, ou o acesso não autorizado aos dados pessoais que transmitimos, armazenamos ou de outra forma tratamos.

Empregamos todos os esforços razoáveis para garantir a proteção e a segurança de seus dados pessoais de acordo com a(s) lei(s) aplicável(eis) e os padrões do setor, considerando o estado da técnica, os custos de implementação e a natureza, o escopo, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos de diferentes probabilidades e gravidades para os direitos e as liberdades das pessoas físicas. Apesar de todos os nossos esforços, o risco de violação de dados pessoais persiste, uma vez que nenhum método de transmissão pela internet ou de armazenamento de dados garante segurança completa. Na improvável ocorrência de uma violação de dados pessoais, avaliaremos e investigaremos a violação e tomaremos as medidas necessárias, incluindo a notificação da autoridade supervisora competente e dos indivíduos afetados, em conformidade com a(s) lei(s) aplicável(eis) e dentro dos prazos estabelecidos.

Quais são seus direitos em relação aos seus dados pessoais?

Você poderá consultar e atualizar determinados dados pessoais em nossos sistemas fazendo login em sua conta protegida por senha (em determinados casos) ou entrando em contato conosco pelo endereço privacy@emeritus.org. É sua responsabilidade garantir que os dados pessoais que você compartilhou conosco sejam precisos, corretos, completos e atualizados em nossos registros.

As leis de privacidade de algumas jurisdições, especialmente as do Espaço Econômico Europeu (EEE) e do Reino Unido (RU), bem como as de alguns estados dos EUA, conferem aos indivíduos determinados direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais (sujeitos às condições e exceções estabelecidas nessas leis). Esses direitos são específicos de cada jurisdição e podem não estar disponíveis para todos. Alguns ou todos esses direitos (e até mesmo alguns direitos adicionais) também poderão estar disponíveis a você de acordo com a(s) lei(s) de privacidade de outras jurisdições, mas isso dependerá do âmbito de aplicação da(s) lei(s) de privacidade aplicável(eis) aos seus dados pessoais.

• Direito de acesso: obter de nós a confirmação de que seus dados pessoais estão ou não sendo tratados.
• Direito de retificação: solicitar a correção ou retificação de seus dados pessoais imprecisos e o complemento de dados pessoais incompletos.
• Direito de eliminação: solicitar a exclusão de seus dados (este não é um direito absoluto e está sujeito às exceções previstas na legislação de privacidade aplicável).
• Direito à limitação do tratamento: obter limitação de tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina, e solicitar sua transmissão a outro controlador.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento por motivos relacionados à sua situação específica, especialmente quando nos basearmos em um interesse legítimo (ou no interesse legítimo de terceiros) e houver algo relacionado à sua situação específica que justifique sua oposição ao tratamento com base nessa hipótese.
• Direito de se opor à tomada de decisões automatizadas e à definição de perfis: não ser submetido a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos em relação a você.
• Direito de nomeação em caso de falecimento ou incapacidade: nomear outra pessoa para exercer seus direitos em caso de falecimento ou incapacidade.

Trataremos sua solicitação para exercer os direitos acima de acordo com a(s) lei(s) aplicável(eis) aos direitos exercidos por você. Conforme permitido pela legislação aplicável, poderemos recusar solicitações que sejam excessivamente repetitivas, exijam esforço técnico desproporcional, representem risco à privacidade de terceiros, possam comprometer uma investigação em andamento ou sejam impraticáveis. Não o discriminaremos por exercer qualquer de seus direitos de maneira que viole a legislação aplicável.

Como política, a Emeritus permite que você acesse seus dados pessoais, verifique e conteste sua exatidão e integralidade e solicite sua correção, alteração ou exclusão caso estejam incorretos e, em circunstâncias limitadas, se oponha ao tratamento de seus dados pessoais, mesmo que a legislação de sua jurisdição não lhe confira esses direitos. No entanto, exerceremos nosso poder de decisão quanto à forma de tratar essas solicitações, salvo quando a legislação aplicável determinar o contrário. Poderemos exigir que você comprove sua identidade e forneça evidências que justifiquem a alteração dos dados pessoais que mantemos sobre você. Você poderá exercer esses direitos entrando em contato conosco conforme indicado na seção “Fale conosco” abaixo.

Além disso, permitimos que você exerça determinadas opções relacionadas a cookies e a algumas outras tecnologias de rastreamento, conforme explicado em nosso Aviso de Cookies.

Para exercer um direito do titular de dados ou fazer uma consulta sobre seus dados pessoais, escreva para nós pelo endereço privacy@emeritus.org. Poderemos precisar verificar sua identidade antes de processar e atender à sua solicitação. Essa é outra medida de segurança adequada para proteger seus dados pessoais.

Você não precisará pagar nenhuma taxa para acessar seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos outros direitos), exceto quando permitido pela legislação aplicável e quando sua solicitação de acesso for manifestamente infundada, excessiva ou repetitiva. Como alternativa, poderemos recusar o atendimento à solicitação nessas circunstâncias, de acordo com a legislação aplicável.

Direito de apresentar reclamação: Você poderá ter o direito de apresentar uma reclamação à autoridade local de proteção de dados a respeito do tratamento de seus dados pessoais. Para obter mais informações, entre em contato com a autoridade local de proteção de dados. No entanto, teremos satisfação em ter a oportunidade de discutir, analisar e solucionar suas preocupações antes que você entre em contato com a autoridade local de proteção de dados. Portanto, entre primeiro em contato conosco pelo endereço privacy@emeritus.org.

Fale conosco.

Quaisquer dúvidas, preocupações ou reclamações relacionadas à aplicação deste Aviso poderão ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados pelo endereço privacy@emeritus.org. Além disso, você poderá apresentar suas preocupações ou reclamações relacionadas às nossas práticas de privacidade ao nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo endereço privacy@emeritus.org ou no seguinte endereço:

Emeritus Institute of Management

Sempre que recebemos uma reclamação formal, procuramos entrar em contato individualmente com o reclamante e solucionar suas queixas e/ou preocupações de maneira íntegra e com a máxima transparência.

Além de entrar em contato conosco, em determinados países você também terá o direito de apresentar uma reclamação à autoridade local de proteção de dados, caso assim deseje.

Caso você esteja na União Europeia (UE) ou no Reino Unido (RU), poderá entrar em contato com nosso representante na UE ou no RU:

Global Alumni (para a UE)

• por e-mail: EURep@Emeritus.org
• por escrito para Global Alumni at Calle Tubo 6, Pozuelo de Alarcon, 28223, Madri, Espanha

EIM Learning UK Ltd. (para o RU)

• por e-mail: UKRep@Emeritus.org
• por escrito para EIM Learning UK Ltd. at 86-90 Paul Street, Londres, Inglaterra, EC2A 4NE

Definições.

Neste Aviso, os termos a seguir (independentemente de serem ou não grafados com inicial maiúscula) terão os significados estabelecidos abaixo, e os termos correlatos serão interpretados de acordo com eles. Caso uma lei aplicável ou uma lei de proteção de dados apresente uma definição diferente ou adote um termo diferente para a definição/significado estabelecido abaixo, essa definição ou termo será aplicado na medida em que for pertinente:

Sistema de IA significa qualquer sistema que utilize raciocínio automatizado, aprendizado de máquina ou métodos computacionais semelhantes para gerar resultados, como previsões, recomendações ou decisões que influenciem o tratamento ou os resultados relacionados aos dados pessoais.

Dados pessoais significam quaisquer dados relacionados a uma pessoa física viva identificada ou identificável.

Dados pessoais sensíveis (DPS) significam dados pessoais que estão mais significativamente relacionados à noção de uma expectativa razoável de privacidade. No entanto, os dados podem ser considerados sensíveis dependendo do contexto ou da jurisdição.

Tratar e Tratamento significam (1) qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não, como coleta, registro, organização, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, acesso, consulta, interpretação, avaliação, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou qualquer outra forma de disponibilização, alinhamento ou combinação, bloqueio, eliminação ou destruição; e (2) qualquer outra ação que possa ser realizada em relação aos dados pessoais.

Controlador (de Dados) significa a pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou qualquer outro órgão que, individualmente ou em conjunto com outros, determine as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.

Operador (de Dados) significa a pessoa física ou jurídica (que não seja funcionário do controlador), autoridade pública, agência ou outro órgão que trate dados pessoais em nome do controlador.

Afiliada significa qualquer entidade que, direta ou indiretamente, controle, seja controlada por ou esteja sob controle comum com outra entidade, sendo que “controle” significa a titularidade efetiva de mais de 50% do capital social emitido de uma empresa ou o poder legal de dirigir ou determinar a direção da administração da empresa, e os termos “controla” e “controlada” serão interpretados de acordo com essa definição.

Decisão de adequação significa uma decisão formal da União Europeia (UE) que reconhece que outro país, território, setor ou organização internacional oferece um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao oferecido pela UE.

Transferência posterior significa a transferência subsequente de dados pessoais por um destinatário em um país para outro destinatário em um país diferente ou para uma organização internacional, após os dados já terem sido inicialmente transferidos de seu local de origem (país de origem) para o primeiro destinatário que realiza a transferência.

Violação de dados pessoais significa uma violação de segurança que resulte na destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado, acidental ou ilícito, a dados pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma tratados.

Universidades parceiras significam as universidades em nome das quais oferecemos e administramos os respectivos cursos educacionais.